Carlos Fernandes, inspector policial, foi hoje o primeiro a votar para as nonas eleições autárquicas em Cabo Verde, numa das mesas da Escola Secundária Abílio Duarte, na capital, Praia.
Abílio Duarte não tem dúvidas. “Acho importante votar, por isso, vim logo de manhã”, recordando que sempre o fez: “desde que completei os 18 anos, sempre exerci o meu direito de voto”.
Apesar de a abertura das urnas estar marcada em todo o arquipélago para as 08:00, Carlos foi o primeiro a votar passada cerca de meia hora, devido à verificação dos boletins de voto, urnas e outros procedimentos.
“É muito importante para a nossa democracia. É uma forma que os cidadãos têm de participar activamente na política, no desenvolvimento do país, porque escolhemos quem vai governar a nossa cidade”, justificou Carlos Fernandes.
No átrio movimentado da escola, Gilda do Rosário, 62 anos, disse que, para ela, votar “é tudo”, seja para “mudar o estado das coisas ou para apoiar aquilo” em que se acredita. “Gosto de votar de manhã, porque, depois, há muita gente, muita confusão”, explicou.
Cabo Verde é um exemplo em África de processos eleitorais sem sobressaltos, num caminho de aprendizagem, acrescentou.
“Há coisas que precisam ser melhoradas, mas se nós tivermos em conta coisas que acontecem noutras paragens, eu penso que estamos num bom caminho, estamos a aprender”, disse Gilda, que sempre votou, “desde os 18 anos”.
Teresa Mascarenhas entra no recinto a apoiar um jovem com dificuldades motoras, porque acredita que é preciso ajudar a cumprir um direito e dever cívico.
“Para mim é um prazer enorme exercer o voto, para que as outras pessoas não decidam por mim”, referiu.
“Quero apelar a todas as pessoas que ainda estão em casa: é nosso dever votar, escolher quem achamos melhor para o nosso município, concluiu.
As mesas de voto em Cabo Verde estão abertas até às 18:00, com cerca de 352 mil eleitores inscritos nos 22 municípios das 10 ilhas.
Em comparação com as últimas autárquicas, em 2020, são sensivelmente mais 15 mil inscritos e os últimos dias têm sido preenchidos com apelos a uma “votação expressiva”, contra a abstenção, como referiu o Presidente da República, José Maria Neves, numa comunicação à nação, no sábado.
Já antes, na recta final da campanha eleitoral, os principais partidos apelaram igualmente à participação no ato eleitoral.
Em 2020, a abstenção geral na votação para as câmaras foi de 41,6%, com a capital, Praia, a registar a maior taxa, 55,6%, sendo o único dos 22 municípios em que mais de metade dos 86 mil inscritos não votou.
Depois do fecho das urnas, a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) tem um portal para divulgação dos resultados provisórios, à medida que os votos forem contados, no endereço eleições.cv na Internet, a partir das 19:00 de Cabo Verde. A logística preparada para hoje envolve 1.079 mesas de voto.
Cerca de metade dos eleitores estão em três municípios: a capital, Praia, na ilha de Santiago, com 26% dos eleitores, 16% no município de São Vicente, que cobre toda a ilha com o mesmo nome e inclui o Mindelo, segunda cidade mais populosa do arquipélago e 8% em Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago.
Em todo o arquipélago, há 62 listas a concorrer às câmaras municipais, entre os quais, cinco movimentos de cidadãos.
NO LADO OPOSTO… A ANGOLA DO MPLA
No dia 11 de Janeiro de 2024, a UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, prometeu promover este ano, em todo o país, uma ampla mobilização para que as autarquias garantam a atenção da agenda nacional.
No discurso da cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo, Adalberto da Costa Júnior avançou que a UNITA estabeleceu prioridades para este ano que agora termina, atribuindo o lema: 2024 – Ano da Mobilização Nacional para as Autarquias.
“Vamos levar a todo o país uma ampla mobilização para que as autarquias retomem a atenção na agenda nacional. As autarquias e a concretização das eleições locais são totalmente rejeitadas pelo regime”, defendeu.
Segundo o presidente da UNITA, a aprovação das leis tem sido impedida, frisando que foi votado na Assembleia Nacional, na generalidade, todo o pacote autárquico em Abril de 2019.
“Bastava um mês para que em Maio de 2019, tivéssemos tudo aprovado na especialidade. Foram retardando e agora falta apenas uma lei: a Lei para a Institucionalização das Autarquias Locais. E como não existem mais desculpas para o seu não agendamento, os estrategas do regime inventaram a multiplicação dos municípios e a divisão político-administrativa, cujo único objectivo é impedir a realização do poder local”, afirmou Adalberto da Costa Júnior.
O líder da UNITA considerou que “o problema está na formatação mental dos dirigentes do partido que governa, que têm uma educação centralizadora do Estado partidário e sabem que só sobrevivem retardando a real democratização do país”.
De acordo com Adalberto da Costa Júnior, “hoje o país anda para trás, para o lado, dá um passo em frente e três para trás”, estando os angolanos “reféns de um pequeno grupo”.
O Presidente angolano, general João Lourenço, anunciou no seu primeiro mandato, iniciado em 2017, que as primeiras eleições autárquicas em Angola teriam lugar em 2020, o que ainda não se materializou, segundo o chefe de Estado angolano, porque o pacote legislativo autárquico não está ainda concluído.
Adalberto da Costa Júnior realçou que foi entregue à Assembleia Nacional a proposta de destituição do Presidente, mas o documento nunca foi distribuído “nem aos grupos parlamentares, nem às Comissões de Especialidade”, e “pelas violações à Constituição e ao Regimento da Assembleia Nacional está agora à mesa dos Juízes do Tribunal Constitucional”.
“Esta iniciativa da UNITA não significa da nossa parte opção de ruptura com o senhor Presidente da República, mas tão só o esgotar de todos os passos dados no sentido da legalidade dos seus actos e o convite a abraçar a CRA [Constituição da República de Angola] e as leis, para uma Angola melhor para todos”, salientou.
Na altura, Adalberto da Costa Júnior disse que 2023 foi considerado como o pior ano da história da governação desde que a paz foi abraçada, porque “os angolanos assistiram a uma degradação sem precedentes nas suas condições de vida”.
Apesar da alta do petróleo e do diferencial positivo, que gerou milhares de milhões de dólares aos cofres do Estado, prosseguiu o líder da UNITA, os angolanos não sabem do “destino dado pelo Governo a todo esse dinheiro”.
“Apesar das inaugurações, dos novos hospitais, os conflitos sociais atingiram todas as classes profissionais. A corrida ao estrangeiro multiplicou-se. As filas nas embaixadas estão intermináveis e mesmo os membros do Governo, que tanto falam de melhorias dos serviços, continuam de modo preocupante a buscar estes mesmos serviços no estrangeiro e a não consumir a oferta nacional”, criticou.
